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STF: placar da descriminalização do porte de maconha fica em 5 a 3, e Toffolli abre divergência em...
Globo Online· 4 dias atrásJulgamento foi interrompido e será retomado na terça-feira
STF retoma julgamento sobre descriminalização das drogas - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásFaltando um voto para formação de maioria pela legalização da maconha, STF retoma julgamento sobre...
STF agenda conciliação para discutir destinação dos valores de condenações da Justiça do Trabalho
Valor Econômico· 7 dias atrásAção foi ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e pedido de audiência foi feito...
Caso Marielle: União Brasil aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão
Globo Online· 5 horas atrásMotivo, porém, não tem a ver com a acusação de mandar matar vereadora do PSOL
Entenda tensão entre STF e Congresso sobre porte de drogas e o que acontece se houver divergência...
Globo Online· 4 dias atrásCorte retoma julgamento sobre o tema nesta quarta-feira enquanto Congresso avança com PEC que...
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no...
Saiba quais ministros faltam votar no STF sobre descriminalização das drogas
Valor Econômico· 3 dias atrásJulgamento foi interrompido após voto do ministro Dias Toffoli; retomada deve acontecer na terça...
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
Regiao Noroeste· 4 dias atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha no julgamento que trata da descriminalização do porte da droga. No início da...
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Folha Online· 4 dias atrásFalta um voto para formar maioria na corte; discussão se arrasta desde 2015 e foi paralisada em...
Quem decide o que é droga no Brasil?
Folha Online· 2 dias atrásJulgamento no STF sobre porte de maconha levanta debate sobre parâmetros para classificar substâncias como lícitas ou ilícitas
