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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 1 dia atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 4 dias atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
Em meio à decisão do Supremo, relatório da ONU aponta maconha como droga mais usada no mundo
Globo Online· 4 dias atrásRelatório anual sobre drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o World...
Mônica Bergamo: PEC das Drogas será denunciada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Folha Online· 6 dias atrásConectas Direitos Humanos diz que está em curso no Brasil uma escalada legislativa contra direitos...
Câmara de SP vai votar ‘pacotão’ de leis com regras para novos prédios; veja lista
Estadão· 5 dias atrás‘Minirrevisão’ terá votação definitiva na próxima semana; vereadores e gestão Ricardo Nunes falam em...
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 6 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli
Porte de maconha: 'Decisão do Supremo pode não ter impacto na realidade', analisa especialista
Ego· 2 dias atrásÀ CBN, o advogado, doutor em direito penal e autor de 'Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade', Cristiano Maronna, desmistifica ...
Opinião | Maconha: estamos longe de uma mudança no tratamento legal do uso de drogas recreativas
Estadão· 3 dias atrásSTF descriminalizou o porte de cannabis, mas decisão é problemática e não diferencia quem consome de...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Folha Vitoria· 2 horas atrásEntre os pontos abordados pelos ministros estão desde a possibilidade de anistia aos condenados...
STF, de novo, usurpa papel do Congresso
Estadão· 4 dias atrásEm vez de avaliar a constitucionalidade da Lei de Drogas, STF resolve ‘se ocupar de atribuições próprias dos canais ...