Resultado da Busca
Julio Lancellotti critica PL: 'Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa'
Correio Braziliense· 4 dias atrásProjeto de lei impõe restrições às ações assistenciais e prevê multa de R$ 17 mil para quem...
‘Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz’, diz advogado
Estadão· 1 dia atrásApós o STF decidir que 40 gramas de maconha é o marco que separa o consumidor do comerciante da ...
Violência e falta de regulação são entraves em países que descriminalizaram drogas
Folha Online· 3 dias atrásHolanda e México debatem como combater o tráfico após relaxarem a proibição ao consumo de...
Pacheco defende Congresso com lei para todas as drogas, em resposta ao STF
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou a decisão do STF sobre a liberação do porte de 40g de maconha para consumo. Ele defendeu que a ...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 6 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Toffoli chama Moraes de 'censor-geral da República' em votação sobre porte de maconha
Terra Notícias· 6 dias atrásMinistro usou a palavra para complementar justificativa de seu voto sobre uso pessoal da droga
Maconha: 7,2% dos presos por tráfico portavam menos de 40g, diz Ipea
Último Segundo· 4 dias atrásEm seis estados, a mediana de apreensão é menor que a quantia definida pelo STF
Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal,...
Opinião - Hélio Schwartsman: A decisão caquética do STF na questão das drogas
Folha Online· 5 dias atrásTentativa de apaziguar parlamentares enfraqueceu a tese constitucional
Opinião | Maconha: estamos longe de uma mudança no tratamento legal do uso de drogas recreativas
Estadão· 5 dias atrásSTF descriminalizou o porte de cannabis, mas decisão é problemática e não diferencia quem consome de...