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Reforma tributária ameaça imunidade de partidos e igrejas, apontam organizações - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 3 dias atrásAliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil afirma que regras no projeto de regulação da reforma...
Governo Lula revê corte de gastos, e PF consegue reaver R$ 102 milhões
Folha Online· 6 dias atrásMinistério da Justiça foi maior beneficiado com descontingenciamento de cerca de R$ 200 milhões
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 6 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Genro e nora têm direito à herança deixada pelos sogros? Veja o que diz a lei - Estadão E-Investidor...
Estadão· 4 dias atrásMuita confusão é feita quando se trata dos bens deixados pelos pais do cônjuge
Justiça de SC determina que casal vacine filhas sob pena de multa diária de até R$ 10 mil
Terra Notícias· 5 dias atrásResponsáveis pelas crianças têm 60 dias para imunizar as filhas; vacinação infantil está prevista no...
Leis criadas nos tempos do império continuam valendo, definem taxas e garantem direitos
Globo Online· 14 horas atrásRegras como a cobrança de foro e laudêmio em terrenos de marinha e a definição de terras devolutas...
Cashback, armas de fogo e absorventes: a reforma tributária na vida dos cidadãos
Valor Econômico· 6 dias atrásHá muitos pontos de controvérsia levantados nas audiências públicas que demandam maior debate...
Opinião | Jogos de interesse estão, inevitavelmente, presentes na regulamentação da reforma...
Estadão· 4 dias atrásSistemas tributários são muito sensíveis às mudanças disruptivas, que podem tensionar sua índole...
Falta de imposto sobre fortunas custou 380 bilhões de euros à Alemanha
IstoÉ· 1 dia atrásCálculo se refere a período de 26 anos. Temor de super-ricos abandonarem o país, se sujeitos a...
Emmanuel Macron não deu golpe de estado ao dissolver Parlamento francês
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente da França, Emmanuel Macron, não deu um "golpe de estado" ao dissolver a Assembleia Nacional francesa e convocar novas eleições legislativas. De fato, o político dissolveu o Parlamento do país, mas a medida é prevista na Constitui