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STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 5 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Presa por 8/1 ligada a creches em MG surta e Moraes nega domiciliar
Último Segundo· 2 dias atrásDefesa da pedagoga diz que ela está sem sua medicação no presídio localizado em Juiz de Fora
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 7 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Barroso na China: 'Não vim aqui para julgar'
Globo Online· 1 dia atrásPresidente do STF foi convidado a visitar Pequim após a reunião de maio no Rio com o chamado J20, de representantes das altas cortes dos membros do G20
Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República
Folha Online· 5 dias atrásValor médio pago a mais foi de R$ 11,6 mil em 2024; associação diz que desembolso se dá devido à...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 6 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 5 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Terra Notícias· 5 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...
Supremo quer pautar ampliação das remoções de conteúdo online
Folha Online· 1 dia atrásEm Pequim, Luís Roberto Barroso diz que a discussão hoje é se o Marco Civil prevê responsabilização...
STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto
Jornal do Comércio· 6 dias atrásMinistros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou...