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BBC Brasil· 5 dias atrásStatus legal de embriões e fetos também entrou em pauta no Brasil, em meio a discussão sobre projeto...
Um imposto, duas sentenças? Reforma tributária divide órgãos julgadores dos IVAs e gera preocupação
Estadão· 1 dia atrásIVA federal terá contencioso separado do IVA estadual e municipal, o que gera temor sobre decisões...
Especialista comenta desafios para o setor de eventos com novo PERSE
Panrotas· 2 dias atrásLucas Barducco, da Machado Nunes Advogados, analisa texto depois da sanção presidencial - Confira na...
FIIs e Fiagros serão tributados? Para XP, proposta pode não ser viável - Estadão E-Investidor - As...
Estadão· 1 dia atrásEntenda os motivos que levam os analistas a desacreditar na intenção do governo federal
Opinião - Renato Terra: Após Gilmarpalooza, Gilmar Mendes anuncia cruzeiro e outros eventos
Folha Online· 6 dias atrásProjeto Emoções em Alto Gilmar vai reunir juízes e influencers, enquanto Supremo Tribunal Festival terá show de Luiz Fux
PEC de autonomia financeira do Banco Central inclui jabuti que blinda cartórios
Folha Online· 10 horas atrásSenador Plínio Valério (PSDB-AM) leu nova versão do relatório nesta quarta (3), mas votação ainda...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Terra Notícias· 2 dias atrásReuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
ANPD é a favor da IA generativa, mas sem desrespeitar direitos dos usuários, diz diretora da...
Valor Econômico· 1 dia atrásAutoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais impôs nesta terça restrições ao uso de dados privados pela Meta para treinar os computadores de suas plataformas
Supremo quer pautar ampliação das remoções de conteúdo online
Folha Online· 12 horas atrásEm Pequim, Luís Roberto Barroso diz que a discussão hoje é se o Marco Civil prevê responsabilização...
Programa Mover é sancionado pelo presidente Lula e vira lei
Jornal do Comércio· 6 dias atrásCom essa sanção, o Programa Mover passa a ser uma lei. A indústria terá R$ 19,3 bilhões de...