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Lei reconhece Nova Friburgo como 'Suíça Brasileira'
A Voz Da Serra· 1 dia atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.910, 2024, que concede ao município de Nova Friburgo o título de "Suíça Brasileira ...
Senado aprova projeto de lei que cria Letra de Crédito do Desenvolvimento
Jornal do Comércio· 7 dias atrás(Reuters) - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma modalidade ...
MC Binn critica projeto de lei que prevê multa para quem doar comida a pessoas em vulnerabilidade
Ego· 5 dias atrásCidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras podem ser multados...
Concurso PC SP: aprovado projeto de lei que exclui aplicação das provas orais
JC Concursos· 5 dias atrásPróximo concurso PC SP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) pode deixar de contar com exames orais...
Projeto de regulamentação da reforma tributária traz ‘Fisco amigável’
Estadão· 23 horas atrásGrupo de trabalho deve apresentar relatório nesta quarta para o presidente da Câmara, Arthur Lira; a...
Câmara Municipal de Porto Alegre debate regras para o comércio de celulares usados
Terra Notícias· 2 horas atrásProposta de vereador busca regulamentar venda e manutenção de aparelhos usados
Conselho Federal de Medicina nega ligação com Projeto Antiaborto e defende serviço legal
Folha Online· 15 horas atrásAutarquia afirma que há distorções e tentativa de politizar o assunto
‘Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa’, diz padre Júlio sobre projeto na Câmara de SP
Estadão· 5 dias atrásSuspenso sob justificativa de ‘aperfeiçoar o texto’, o projeto de lei que foi aprovado primeiro...
Prefeito de SP promete veto a projeto que multa doação de comida a moradores de rua
Valor Econômico· 5 dias atrásA Câmara dos Vereadores aprovou em primeira votação o projeto de lei que propõe protocolos para...
Câmara de SP aprova ‘minirrevisão’ do zoneamento e vota aval a mais prédios na Faria Lima; entenda
Estadão· 2 dias atrás‘Pacotão’ de alterações em seis importantes leis urbanísticas também inclui mudanças no Plano...