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Doar comida na rua sem autorização pode resultar em multa, prevê projeto que tramita na Câmara de SP
Estadão· 5 dias atrásMedida determina que ação social só pode ser praticada por quem tiver cadastro e autorização da...
'Turma do livre mercado gosta de um cartelzinho', ironiza prefeito do Rio
Valor Econômico· 2 horas atrásSegundo Eduardo Paes, o que hoje significa a B3 no Brasil é uma reserva de mercado: "Então, essa...
SP: projeto que multa quem doar marmita a morador de rua é suspenso
Último Segundo· 5 dias atrásAutor da proposta retirou projeto após repercussão negativa
Vereador que se recusou a ler projeto LGBT vira réu por intolerância
Estadão· 5 dias atrásParlamentar de Bertioga (SP) declarou que ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão. Em...
Reforma tributária: relatório na Câmara deve ser apresentado nesta quarta; veja o que está em jogo
Terra Notícias· 6 horas atrásExpectativa é de que texto seja votado no plenário antes do recesso parlamentar; 'imposto do pecado'...
Carne terá imposto zero na Reforma Tributária? Veja o que esperar hoje de relatório do grupo de...
Globo Online· 14 horas atrásLula defende que proteína do ‘dia a dia’ tenha alíquota zero. Texto atual do projeto prevê redução ...
Lula sanciona lei que institui o Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira, a lei que cria o dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente ...
Argentina aprova projeto de reforma econômica em primeira grande vitória legislativa de Milei
Terra Notícias· 5 dias atrásO governo ainda espera restabelecer alguns artigos sobre tributação e bens pessoais que foram...
Reforma tributária: relatório na Câmara deve ser apresentado nesta quarta; veja o que está em jogo
Estadão· 11 horas atrásExpectativa é de texto seja votado no plenário do recesso parlamentar; ‘imposto do pecado’ e cesta...
Projeto de lei que impõe regras e multa para doar comida em SP é aprovado em 1ª votação
Folha Online· 6 dias atrásONG fundada por Betinho diz que dificultar doação de alimentos é desumano; veja o que diz o PL