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CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Estadão· 3 dias atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento...
Opinião - De Grão em Grão: Previdência privada e o ITCMD: ainda vale a pena investir se houver...
Folha Online· 2 horas atrásEntenda como a incidência do imposto sobre doação e herança afeta a atratividade dos planos de previdência privada
Apostas, cesta básica e cashback: o que diz o novo relatório da reforma tributária
Carta Capital· 1 dia atrásVotação do projeto deve acontecer já na semana que vem
Lula sanciona lei que institui o Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira, a lei que cria o dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente ...
Justiça suspende lei municipal que proibia corrida de cavalo no Jockey de São Paulo
Folha Online· 3 dias atrásCom a decisão, em caráter liminar, o clube não pode ser punido até o julgamento do mérito; lei...
Pacheco está ajudando nas pendências de projeto sobe dívidas dos Estados, diz Haddad Por Estadão...
Investing.com· 3 dias atrásPacheco está ajudando nas pendências de projeto sobe dívidas dos Estados, diz Haddad
Autor de projeto que puniria doação a moradores de rua "reconheceu que errou" em reunião com ONGs
Terra Notícias· 4 dias atrás"Ele já começou a reunião pedindo desculpas a todas as entidades, a todos que se sentiram ofendidos...
Morte de Siqueira Campos completa um ano: relembre feitos históricos do seringueiro que virou...
G1 - Globo· 2 dias atrásUma missa em homenagem ao ex-governador será realizada nesta quinta-feira (4), a partir das 18h30....
Jockey recebe público após lei proibir corrida de cavalos: 'Queria ver de perto'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de sancionar o projeto de lei que proíbe as corridas de
A cidade do barulho - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 3 dias atrásOPINIÃO: Aprovação de projeto de lei em São Paulo representará um avanço significativo na luta contra a poluição sonora. Por Cris Monteiro