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Natália Portinari: Empreiteiras da Lava Jato concordam com proposta do governo sobre multas
Jornal do Comércio· 6 dias atrásAs empreiteiras alvo da Operação Lava Jato decidiram concordar com a proposta do governo federal na negociação das multas devidas pelos acordos de leniência.Na semana passada, o governo cedeu ...
AGU pede mais prazo para tentar consenso em acordos de leniência da Lava Jato
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) entregaram ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal),, uma proposta ...
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 5 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 5 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 5 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 4 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Estadão· 6 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 5 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Prefeitura de SP relata a Moraes que rede municipal realizou neste ano quatro abortos após a 22ª...
Globo Online· 6 dias atrásHospitais haviam sido intimados a comprovar cumprimento de decisão que suspendeu validade de resolução do CFM
Empreiteiras aceitam com ressalvas proposta do governo para revisão de acordos de leniência da...
Valor Econômico· 5 dias atrásPrincipal ponto de divergência é que o desconto será calculado com base no saldo restante dos...