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Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 15 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira ...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 3 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 7 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
AGU pede mais prazo para tentar consenso em acordos de leniência da Lava Jato
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) entregaram ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal),, uma proposta ...
Pacheco critica STF por descriminalizar porte da maconha para uso pessoal
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (25) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.O que aconteceuHoje ...
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 7 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
Conselho Regional de Medicina de São Paulo diz ao STF estar cumprindo decisão sobre aborto legal
Globo Online· 5 dias atrásEntidade pediu audiência com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que questiona norma do...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
Empreiteiras da Lava Jato indicam aceitar acordo de multas, e governo analisa pedidos de ressalvas
Folha Online· 7 dias atrásRespostas foram acompanhadas de observações; áreas técnicas da CGU e AGU avaliam pedidos