Resultado da Busca
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 6 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 5 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF entra de recesso, mas cinco ministros anunciam expediente normal durante as férias de julho
Globo Online· 3 dias atrásPresidente e vice-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin farão plantão dividido
Raquel Landim: Lula coloca em dúvida política cambial e mercado teme Dilma 3
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia colocado em dúvida o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e a independência do Banco Central para definir a taxa de juros. Hoje decidiu ...
Supremo quer pautar ampliação das remoções de conteúdo online
Folha Online· 1 dia atrásEm Pequim, Luís Roberto Barroso diz que a discussão hoje é se o Marco Civil prevê responsabilização...
Barroso na China: 'Não vim aqui para julgar'
Globo Online· 1 dia atrásPresidente do STF foi convidado a visitar Pequim após a reunião de maio no Rio com o chamado J20, de representantes das altas cortes dos membros do G20
Presa por 8/1 ligada a creches em MG surta e Moraes nega domiciliar
Último Segundo· 2 dias atrásDefesa da pedagoga diz que ela está sem sua medicação no presídio localizado em Juiz de Fora
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 6 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 5 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Terra Notícias· 4 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...