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Em reação ao STF e com pressão no governo, Câmara deve analisar PEC das Drogas às vésperas das...
Globo Online· 3 dias atrásMovimento deve pressionar o Palácio do Planalto, além de gerar constrangimento a parte da base no...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 4 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Questão da maconha ainda não está pacificada
Globo Online· 4 dias atrásSTF não deveria tratar desse assunto. É pauta do Congresso
UFGD 2025: veja os livros e obras cobrados no vestibular - Brasil Escola
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) divulgou a relação completo de livros e obras que serão cobrados no Vestibular 2025. Clique e confira!
Opinião - Marcelo Viana: Gödel e o nascimento das ditaduras
Folha Online· 4 dias atrásO matemático disse ter descoberto como alguém poderia se tornar ditador nos EUA, mesmo respeitando a...
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 26, que o julgamento que resultou na descriminalização do porte da maconha para uso pessoal não é indicação de ...
Escutas, buscas, divulgações: os criminosos e o cidadão comum
Publico· 6 dias atrásQuando a Constituição e demais leis asseguram garantias como a presunção de inocência e outros...
Após STF formar maioria pela descriminalização do porte de maconha, Pacheco afirma que decisão cabia...
Globo Online· 4 dias atrásPresidente do Senado diz que debate deve ser feito, desde que por 'caminhos próprios'
Projeto de lei prevê volta de "fumódromos" em bingos; entenda | TNOnline
Jornal do Comércio· 6 dias atrásProposta foi aprovada na última quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ainda precisa passar pelo plenário
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 4 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...