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AGU pede mais prazo para tentar consenso em acordos de leniência da Lava Jato
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) entregaram ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal),, uma proposta ...
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Carta Capital· 21 horas atrásAumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 3 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 3 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Terra Notícias· 6 dias atrásEleição foi simbólica, com votação unânime, para ocupação de uma das vagas destinadas a magistrados do STF
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 7 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 5 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...