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Papa critica legalização das drogas e chama traficantes de 'assassinos'
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Papa Francisco alertou contra a legalização das drogas e chamou traficantes de "assassinos" em discurso durante sua audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, ...
STF estabelece em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes
Terra Notícias· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quarta-feira, 26, os critérios para diferenciar...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
Igualdade na classificação de uso pessoal da maconha
Globo Online· 8 horas atrásSegundo o Ipea, aplicação da Lei de Drogas pelo sistema de Justiça atinge de maneira desproporcional os negros
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil | GZH
GZH· 6 dias atrásSuprema Corte reconheceu que portar pequenas quantidades para uso pessoal não é crime, mas critérios...
Descriminalização da maconha: STF avalia fixar 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Estadão· 5 dias atrásQuantidade vem sendo usada como parâmetro no Uruguai; ministros decidiram que porte de maconha para...
Descriminalização da maconha no STF: o que muda sobre o porte da droga
Globo Online· 5 dias atrásMinistros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante...
STF constatou diferenciação injusta entre usuário e traficante, afirma Lewandowski
Valor Econômico· 5 dias atrásNa terça-feira, o Supremo formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal
O Assunto #1.244: Maconha - o que diferencia usuário de traficante
G1 - Globo· 4 dias atrásO STF fixou nesta quarta-feira (26) em 40g a quantidade de maconha que define se um portador é...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 5 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...