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Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
Band· 12 horas atrásA exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começam a valer uma série de...
A cidade do barulho - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásOPINIÃO: Aprovação de projeto de lei em São Paulo representará um avanço significativo na luta contra a poluição sonora. Por Cris Monteiro
Entidades LGBTQIA+ lançam plataforma para denunciar leis discriminatórias
Jornal do Comércio· 2 dias atrásMovimentos de defesa da população LGBTQIA+ criaram canal público de denúncia contra leis municipais...
Bolsonaro poderia ficar com as joias? Entenda o que diz a lei, a posição da PF e os argumentos...
Globo Online· 1 dia atrásEx-mandatário foi indiciado pela Polícia Federal em inquérito sobre venda e recompra de presentes...
Operação Lei Seca resulta em 137 condutores multados e duas prisões em Cuiabá
Circuito Mato Grosso· 11 horas atrásA 68ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quinta-feira (04.07), terminou com duas...
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado | TNOnline
Jornal do Comércio· 10 horas atrásProibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos
Opinião | A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre Trump é ainda pior do que parece
Estadão· 3 dias atrásNão é exagero dizer que a decisão cria um cidadão acima da lei, com mais autoridade do que o rei do...
Congresso do Peru beneficia Fujimori e aprova lei que permite prescrição de crimes contra a...
Folha Online· 2 dias atrásMedida isenta atos de guerra interna de décadas no país; governo rejeita pedido da Corte...
Vereadores de Ourinhos revogam lei que aumentou salários de prefeito, vice e secretários
G1 - Globo· 4 dias atrásA medida foi tomada em sessão extraordinária, após suposta de irregularidades associadas à Lei...
Justiça suspende lei municipal que proibia corrida de cavalo no Jockey de São Paulo
Folha Online· 4 dias atrásCom a decisão, em caráter liminar, o clube não pode ser punido até o julgamento do mérito; lei...