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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 1 dia atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não apenas o criminoso ...
Tales: Não há lei que livre da prisão quem devolve produto de roubo
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA tese de que Jair Bolsonaro não deve ser condenado à prisão no caso das joias porque as devolveu não faz sentido, afirmou o colunista Tales Faria no UOL ...
Carlos Bolsonaro foi alvo de quebra de sigilo em investigação do caso Marielle
Folha Online· 2 dias atrásPolícia incluiu filho do ex-presidente entre suspeitos por causade discussão com assessor de...
Lula rebate etarismo da imprensa: "70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20"
Brasil 247· 2 dias atrásLula tem sido alvo de comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que teve um desempenho considerado catastrófico em um debate eleitoral na semana passada
Opinião | Por que Trump ganha imunidade nos EUA e Bolsonaro é mantido inelegível no Brasil?
Estadão· 2 dias atrásHá quem queira resgatar a frase mal-posta do embaixador brasileiro nos EUA, o baiano Juracy...
Bolsonaro indiciado: veja quem saiu em defesa do ex-presidente
Terra Notícias· 2 dias atrásJair Bolsonaro e 11 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no caso envolvendo joias sauditas; bolsonaristas falam em 'perseguição' e parcialidade dos investigadores
As pesquisas que motivaram Lula a declarar guerra contra o BC que disparou o dólar
Globo Online· 2 dias atrásLevantamentos internos do Palácio do Planalto animaram presidente nos ataques à política de juros e...
Exame Nacional da Magistratura tem edital publicado para 2ª edição
JC Concursos· 2 dias atrásInscrições para o Exame Nacional da Magistratura (Enam) serão recebidas entre 15 de julho e 15 de...
Moro defende Bolsonaro e base de Lula fala em prisão após indiciamento por joias
Último Segundo· 2 dias atrásEx-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta (4) por peculato, associação...
Artigo: Inicia-se a era da ‘indeferência’ judicial
Globo Online· 2 dias atrásOverruling do precedente Chevron inaugura um novo e incerto tempo de atuação administrativa do Judiciário