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STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
IstoÉ· 5 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Carta Capital· 5 dias atrásAumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 6 dias atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Brasília Hoje: Lewandowski convida idealizador de política de descriminalização de drogas em...
Folha Online· 6 dias atrásEm Lisboa, ministro pediu encontro para conhecer sistema português. Visita ao Brasil ainda não foi...
Para AGU, lei de Tarcísio extrapola normas e escola cívico-militar é inconstitucional
Valor Econômico· 6 dias atrásPosicionamento consta em manifestação ao Supremo, que analisa ação contra programa paulista
Os sinais de Lula vieram e causaram mais ruídos - Estadão E-Investidor - As principais notícias do...
Estadão· 6 dias atrásA leitura dos agentes do setor financeiro das falas do presidente ecoou no mercado de câmbio nos últimos dias
STF entra em recesso nesta segunda-feira; veja quais ministros estarão de plantão | GZH
GZH· 6 dias atrásCom isso, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam no Supremo, cuja presidência será...
Depois de multa, Elon Musk rebate Moraes: 'A lei está violando a lei'
IstoÉ· 6 dias atrásElon Musk, dono do X (ex-Twitter), mandou um recado para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no perfil que tem na sua rede
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
IstoÉ· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º