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André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE
Valor Econômico· 5 dias atrásAgora os dois ministros indicados por Bolsonaro integram bancada principal da corte eleitoral
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.O ...
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 5 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Carta Capital· 5 dias atrásMinistro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Terra Notícias· 5 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 5 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 5 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não ...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 5 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 5 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...