Resultado da Busca
Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 5 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Terra Notícias· 5 dias atrásEleição foi simbólica, com votação unânime, para ocupação de uma das vagas destinadas a magistrados do STF
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 5 dias atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
Barroso reforça que decisão do STF não legaliza maconha, mas cria regras: 'Estamos enfrentando...
Globo Online· 5 dias atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: embate entre STF e Congresso vai além do porte de maconha
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso ...
O que diz Lula sobre maconha, aborto, gastos, 8 de Janeiro, Bolsonaro e ministro indiciado
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado por jornalistas na manhã desta quarta-feira, 26, sobre uma série de temas de grande repercussão nos últimos dias, como a descriminalização ...
Questão da maconha ainda não está pacificada
Globo Online· 5 dias atrásSTF não deveria tratar desse assunto. É pauta do Congresso
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios ...
Lula volta a falar sobre veto à desoneração da folha
Valor Econômico· 5 dias atrásGoverno e Congresso terão até o dia 19 de julho para tentar um acordo sobre a compensação da desoneração da folha
Toffoli chama Moraes de 'censor-geral da República' em votação sobre porte de maconha
Terra Notícias· 5 dias atrásMinistro usou a palavra para complementar justificativa de seu voto sobre uso pessoal da droga