Resultado da Busca
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 5 dias atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Igualdade na classificação de uso pessoal da maconha
Globo Online· 5 dias atrásSegundo o Ipea, aplicação da Lei de Drogas pelo sistema de Justiça atinge de maneira desproporcional os negros
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Folha Vitoria· 6 dias atrásEntre os pontos abordados pelos ministros estão desde a possibilidade de anistia aos condenados...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados do STF ao Congresso
Terra Notícias· 6 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do STF,...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF
Maconha no Brasil foi liberada, Lá-Laiá-Lá!
Último Segundo· 6 dias atrásA descriminalização pelo STF do porte de até 40 gramas de maconha não encerra o debate em torno desse tema. Aguarde as cenas emocionantes dos próximos...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 6 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
'Quando tiver um filho que está no mundo das drogas e o início foi com a maconha, saberá o porquê...
Folha Online· 6 dias atrásLeitores flutuam entre total descriminalização e total proibição das drogas
Funcionários que empurram cadeiras de ministros do STF e distribuem cafezinho ganham R$ 6,4 mil
Estadão· 7 dias atrásAlém de acomodar os ministros nas poltronas da sede do STF em Brasília, os 11 ‘capinhas’ são...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 7 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...