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8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 4 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Cármen repete Moraes e põe delegado da PF na chefia de combate a fake news do TSE
Folha Online· 4 dias atrásCriada sob Fachin, Assessoria de Enfrentamento à Desinformação foi inicialmente comandada por...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 4 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Terra Notícias· 4 dias atrásAção do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 4 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner
STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há ...
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 5 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
Supremo busca o equilíbrio
Globo Online· 5 dias atrásA necessidade de autocontenção do plenário do Supremo nunca havia sido tão debatida abertamente no próprio plenário. Pode ser o indício de que esteja...
STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 5 dias atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...