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Para AGU, lei de Tarcísio extrapola normas e escola cívico-militar é inconstitucional
Valor Econômico· 2 dias atrásPosicionamento consta em manifestação ao Supremo, que analisa ação contra programa paulista
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro, alertam advogadas
Jornal do Comércio· 2 dias atrásAdvogadas que atuam em ações de Direito do Consumidor e crimes cibernéticos alertam para os riscos do Jogo do Tigrinho, ou Fortune Tiger, cada vez mais intenso e disponível ...
Governo cria programa de energia limpa para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida
Estadão· 2 dias atrásIniciativa busca reduzir gastos com energia elétrica de famílias de baixa renda a partir da promoção...
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro
Correio Braziliense· 2 dias atrásInvestigações apontam para prejuízos financeiros com jogos de azar online e até a possibilidade de...
Padilha: Vamos reafirmar compromisso com arcabouço fiscal no envio do PLOA em agosto
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 1º, que quem especula acreditando numa "irresponsabilidade fiscal" do governo vai "errar ...
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro perdido, alertam advogadas
Estadão· 2 dias atrásFernanda Zucare e Vanessa Souza apontam prejuízos financeiros com jogos de azar online e até a...
Casa do Pão de Queijo pede recuperação judicial após tragédia no Rio Grande do Sul
Globo Online· 2 dias atrásFechamento de Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, teria causado impacto financeiro negativo de...
SP vai permitir mais prédios perto do Tietê e outros rios? Saiba como e veja mapa das áreas
Estadão· 3 dias atrásRegras para construir nessas áreas estão na ‘minirrevisão’ do zoneamento, que será votada na terça, mas têm dividido opiniões; relator na Câmara diz que liberações terão de seguir avaliações técnicas
Governo regulamenta geração de energia própria no Minha Casa Minha Vida
Folha Online· 3 dias atrásMedida estava prevista na lei que recriou o programa habitacional
Governo cria programa de energia limpa para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida
Folha Vitoria· 3 dias atrásA previsão da adoção da micro e minigeração distribuída (MMGD) no MCMV está na Lei 14.620/2023