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Decisão do STF sobre maconha pode afetar abordagem policial e criar confusão sobre responsabilidades
Folha Online· 5 dias atrásPara especialista, agentes podem preferir fazer vista grossa para quem estiver com a droga em...
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 6 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 6 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Herança: confira as 5 principais dúvidas sobre o assunto - Estadão E-Investidor - As principais...
Estadão· 6 dias atrásConfira as 5 principais dúvidas sobre herança.
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Estadão· 6 dias atrásConfira as 5 principais dúvidas sobre herança.
Salário mínimo 2025 já tem previsão? Entenda regra que define valor
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO governo federal ainda não anunciou oficialmente o valor e o início de pagamento do salário mínimo em 2025. No entanto, a remuneração básica seguirá a regra de reajuste anual ...
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas...
Carta Capital· 6 dias atrásO projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
Estadão· 6 dias atrásPresidente do Supremo promete procurar equacionar alta litigiosidade no setor; operadoras atribuem...
Planos de saúde enfrentam um novo processo a cada 2 minutos no País; entenda alta da judicialização
Estadão· 6 dias atrásEspecialistas e entidades de defesa do consumidor dizem que qualidade do serviço piorou e práticas...
Diálogos indicam que propina de R$ 1 milhão para desembargador veio do Paraguai, diz PGR
Estadão· 6 dias atrásOperação Churrascada resgatou conversas por WhatsApp entre advogado e guarda civil que citam viagem ao país vizinho em 2020 para levantamento de valor supostamente acertado com magistrado do ...