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Café impróprio para consumo: ministério identifica 19 marcas e determina recolhimento; veja lista
Estadão· 2 dias atrásPasta determina o recolhimento dos produtos; fiscalização encontrou impurezas e matéria estranhas...
Opinião | Reforma tributária gera confisco às empresas prestadoras de serviços
Estadão· 2 dias atrásIdentificamos que majoração da carga tributária para o setor pode ser contestada judicialmente
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Terra Notícias· 2 dias atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Estadão· 2 dias atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Nova lei padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
InfoMoney· 2 dias atrásMedida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e entrará em vigor em 60...
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro, alertam advogadas
Jornal do Comércio· 2 dias atrásAdvogadas que atuam em ações de Direito do Consumidor e crimes cibernéticos alertam para os riscos do Jogo do Tigrinho, ou Fortune Tiger, cada vez mais intenso e disponível nas redes. Elas ...
Índia substitui leis criminais da era colonial para fazer "justiça"
Terra Notícias· 2 dias atrásA Índia substituiu leis criminais da era colonial com uma nova legislação nesta segunda-feira ...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 1º, lei que faz alterações no Código Civil "para dispor sobre atualização monetária e juros". O texto ...
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro
Correio Braziliense· 2 dias atrásInvestigações apontam para prejuízos financeiros com jogos de azar online e até a possibilidade de...
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro perdido, alertam advogadas
Estadão· 2 dias atrásFernanda Zucare e Vanessa Souza apontam prejuízos financeiros com jogos de azar online e até a...