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Decisão de André Mendonça sobre 'saidinhas' pavimenta revés ao Congresso no STF
RD - Repórter Diário· 4 dias atrásA decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que a lei das “saidinhas” não vale para detentos que já estão presos ...
Análise | Fim da saidinha de presos vai diminuir criminalidade que toma conta do Brasil?
Estadão· 4 dias atrásCongresso espera que o fim do benefício faça diferença; trajetória de fortalecimento do crime não dá...
Decisão de André Mendonça sobre ‘saidinhas’ pavimenta revés ao Congresso no STF
Estadão· 4 dias atrásMinistro do Supremo Tribunal Federal considera que mudanças aprovadas por deputados e senadores não...
Mendonça, do STF, diz que fim de saidinha só vale a partir da nova lei e libera saída de preso em MG
Folha Online· 4 dias atrásDecisão é do mesmo dia em que Congresso derrubou veto de Lula ao projeto que acaba com saída...
STF: André Mendonça mantém "saidinha" para preso que ganhou benefício antes de lei
InfoMoney· 4 dias atrásO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a norma que acabou com as “saidinhas” de presos não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício
STF: Mendonça diz que fim da 'saidinha' não vale para quem já cumpria pena
Valor Econômico· 4 dias atrásPosicionamento foi expresso em uma decisão proferida em um habeas corpus, de um detento do sistema...
Mendonça diz que fim da saidinha não vale para atuais presos; governo celebra decisão do STF
Estadão· 4 dias atrásMinistros avaliam que partidos aliados e entidades jurídicas ainda podem acionar o STF para derrubar...
STF marca para junho retorno de julgamento sobre correção do FGTS
Globo Online· 4 dias atrásTrês ministros já votaram para aumentar ganhos dos trabalhadores, com reajuste igual ao da poupança
Letícia Casado: Decisão de Mendonça pró-preso aponta como STF deve atuar sobre 'saidinhas'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásHoras antes de o Congresso vetar as chamadas "saidinhas" de presos, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a saída temporária ...
STF: lei da saidinha não vale para quem já cumpre pena, diz Mendonça
Metrópoles· 4 dias atrásA declaração foi dada após o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça garantir o...