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CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Jornal do Comércio· 3 dias atrásApós a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal...
CNJ vai regulamentar decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Estadão· 3 dias atrásConselho Nacional de Justiça, órgão que administra o Poder Judiciário, foi encarregado de definir...
CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Estadão· 3 dias atrásConselho nacional de Justiça aguarda Supremo definir quais serão os parâmetros para o...
Lula vê STF 'desgastado' após julgamento sobre porte de maconha
Valor Econômico· 3 dias atrásEm entrevista, presidente afirma que Corte deveria ter deixado assunto sob responsabilidade do...
Estreias | Confira 15 destaques do streaming desta semana
Terra Notícias· 3 dias atrásLista inclui novas temporadas de "Abbott Elementary" e "Impuros", a chegada de "O Dublê" em VOD, o...
Jaques Wagner: STF tem direito de julgar, mas Pec das Drogas do Congresso vai prevalecer Por Estadão...
Investing.com· 4 dias atrásJaques Wagner: STF tem direito de julgar, mas Pec das Drogas do Congresso vai prevalecer
Morre homem baleado na comunidade do Chaves, na Zona Norte do Rio
Globo Online· 4 dias atrásSteve da Silva Prata estava internado no Hospital estadual Getúlio Vargas; outras quatro pessoas...
Decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha? Entenda | TNOnline
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no...
Guerra às drogas e a derrota dos dados - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásEntre 2006 e 2016, a população carcerária aumentou em 85%, e grande parte desse aumento se deveu a...
'Tem gente inocente morrendo', diz secretário da Segurança do Ceará sobre guerra entre facções do...
Globo Online· 4 dias atrásRoberto Sá assumiu o cargo neste mês com o desafio de controlar a escalada da violência no estado,...