Resultado da Busca
Após STF julgar porte de maconha, Lula diz que é 'equívoco' tratar uso das drogas pelo Código Penal
Valor Econômico· 6 dias atrásPresidente diz que é importante separar usuário de traficante, mas considera insuficiente apenas...
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 6 dias atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 6 dias atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
STF conclui julgamento sobre maconha, e Barroso diz que tema é 'pertinente ao Judiciário'; assista
Valor Econômico· 6 dias atrásMinistros retomam análise para definir critérios para diferenciar usuário e traficante
Lula diz que STF não precisa se meter em tudo, mas considera 'nobre' separar usuário e traficante
Folha Online· 6 dias atrásPresidente comenta decisão do Supremo, que formou maioria a favor a descriminalização do porte de...
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 26, que o julgamento que resultou na descriminalização do porte da maconha para uso pessoal não é indicação de ...
Câmara tem maioria para aprovar PEC das drogas, mas votação não será apressada, diz Lira
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após a Corte decidir que não é crime o porte pessoal de maconha.
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 7 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
Aliados de Lira avaliam mexer em projeto antidelação para garantir aprovação
Globo Online· 7 dias atrásAliados de Lira avaliam mexer em projeto antidelação para garantir aprovação
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 7 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...