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Câmara de SP libera prédios em mais áreas vizinhas ao Jockey hoje restritas a casas; saiba quais
Estadão· 8 horas atrásEmenda da revisão do Zoneamento alterou regras para construção em Zona Exclusivamente Residencial;...
Blog Elaine Caliman : Porte de drogas: entenda a nova decisão do STF | TNOnline
Jornal do Comércio· 5 dias atrásNesta última semana o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre o porte de drogas para...
Bolsonaristas articulam tirar poder da AGU após governo Lula mirar fake news
Folha Online· 1 dia atrásOposição acelerou projeto contra honorários de advogados públicos e quer extinguir Procuradoria da Democracia
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 7 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Maria Ribeiro: Ela é legal? É a vilã? Vou responder às perguntas que lotaram minhas DMs
Jornal do Comércio· 20 horas atrás"E, aí? Conta! Ela é legal? Você se identificou?". Nos últimos dias, essa foi a pergunta que mais ocupou minha caixa postal. E não, não foi dessa vez que eu troquei áudios jurídicos com meus ...
Posso perder o imóvel por dívida de condomínio? Veja todas as possibilidades - Estadão E-Investidor...
Estadão· 2 dias atrásBem de família conta com a proteções, mas deve cumprir com as obrigações previstas em lei; entenda a...
Lei em Campo: Flu, Vasco, Corinthians.... atleta ameaçado pode pedir rescisão indireta?
Jornal do Comércio· 5 dias atrásNos últimos dias, o futebol brasileiro tem vivenciado uma crescente e preocupante normalização de cobranças e intimidações de jogadores na porta dos centros de treinamento (CTs) de seus respectivos ...
Maconha no Brasil foi liberada, Lá-Laiá-Lá!
Último Segundo· 4 dias atrásA descriminalização pelo STF do porte de até 40 gramas de maconha não encerra o debate em torno desse tema. Aguarde as cenas emocionantes dos próximos...
Veja como é feita a adoção de crianças por uma pessoa solteira
Terra Notícias· 1 dia atrásEspecialistas explicam sobre o processo e os direitos legais envolvidos
ONG guineense quer apresentar queixa em tribunal europeu contra o regime da Guiné-Bissau
Publico· 9 horas atrásLiga Guineense dos Direitos Humanos denunciou à procuradoria o ministro do Interior e o secretário...