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STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da Corte
Terra Notícias· 16 horas atrásHerman Benjamin e Luis Felipe Salomão devem assumir a liderança do Superior Tribunal de Justiça
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Carta Capital· 6 dias atrásDesembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Eleições nos EUA: como decisão da Suprema Corte sobre imunidade de Trump afeta disputa pela...
BBC Brasil· 3 dias atrásA Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que ex-presidentes, como Donald Trump , têm direito à...
Em visita ao Rio, Fachin diz que ação sobre letalidade policial pode ser julgada no 2º semestre
Valor Econômico· 17 horas atrásMinistro do Supremo se reuniu com autoridades do Estado para se informar sobre o cumprimento das...
Condomínio pode proibir animal? Veja o que dizem a lei e os tribunais
Estadão· 4 dias atrásPermissão costuma ser tratada em convenção entre moradores; especialista diz que determinação que...
Concurso TJ PA: nova seleção autorizada para níveis médio e superior
JC Concursos· 7 dias atrásConcurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) será para cargos com exigências de níveis...
Justiça autoriza empresa de Nelson Tanure a disputar leilão da carteira de clientes de banda larga...
Globo Online· 10 horas atrásUnidade da companhia telefônica que está em recuperação judicial será vendida no próximo dia 17 com 4 milhões de contratos. Prazo de habilitação de interessados havia sido encerrado
Gilmar destrava julgamento de ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes
IstoÉ· 1 dia atrásÀs vésperas do recesso do Judiciário, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase
Opinião | Conflito de interesse: quando a ética pessoal encontra a justiça impessoal
Estadão· 1 dia atrásO caminho mais difícil é o correto porque exigiu do herói o sacrifício de pensar menos em si e mais...
Justiça nega pedido da Emusa para ampliar número de cargos em comissão em Niterói
Globo Online· 2 dias atrásPrefeitura alega crescimento de obras e diz que estuda recorrer da decisão