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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 29, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha ...
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Carta Capital· 3 dias atrásPara advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo...
Internautas massacram Flávio Bolsonaro nas redes
Brasil 247· 10 horas atrásNa rede social X, as críticas ao parlamentar chegaram à seção Assuntos do Momento
Taxação das emissões de carbono na pecuária: o caminho mais fácil | Agro Estadão
Estadão· 5 dias atrásContrariamente ao que muitos pensam, a novidade não vem daqui, mas de um país europeu
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Terra Notícias· 7 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, ...
Lula usa viagens para impulsionar candidaturas em cidades estratégicas para governo
Folha Online· 5 dias atrásDos 36 municípios percorridos em 2024, em ao menos 20 ele tem candidato; Planalto nega caráter...
Brasília Hoje: Lewandowski convida idealizador de política de descriminalização de drogas em...
Folha Online· 4 dias atrásEm Lisboa, ministro pediu encontro para conhecer sistema português. Visita ao Brasil ainda não foi...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Mais caras, turbinas eólicas em alto mar têm futuro questionado no Brasil
Folha Online· 4 dias atrásAlém do preço mais alto em relação a outras fontes de energia, força do vento em terra no país tira...
Projeto de IA deve ser votado na próxima semana sob ataque cerrado das big techs
Folha Online· 20 horas atrásPlataformas não querem pagar direitos autorais sobre conteúdo usado para treinar modelos