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SP: projeto que multa quem doar marmita a morador de rua é suspenso
Último Segundo· 5 dias atrásAutor da proposta retirou projeto após repercussão negativa
Armas podem entrar no 'imposto do pecado', diz integrante do GT da tributária
Valor Econômico· 50 minutos atrásTambém devem ser incorporadas a taxação de carros elétricos e jogos de azar no Imposto Seletivo
Lei reconhece Nova Friburgo como 'Suíça Brasileira'
A Voz Da Serra· 24 horas atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.910, 2024, que concede ao município de Nova Friburgo o título de< ...
Justiça suspende lei municipal que proibia corrida de cavalo no Jockey de São Paulo
Folha Online· 1 dia atrásCom a decisão, em caráter liminar, o clube não pode ser punido até o julgamento do mérito; lei...
Vereador que se recusou a ler projeto LGBT vira réu por intolerância
Estadão· 5 dias atrásParlamentar de Bertioga (SP) declarou que ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão. Em...
Carne terá imposto zero na Reforma Tributária? Veja o que esperar hoje de relatório do grupo de...
Globo Online· 16 horas atrásLula defende que proteína do ‘dia a dia’ tenha alíquota zero. Texto atual do projeto prevê redução ...
Prefeitura de SP diz ao STF que recusa a aborto legal foi 'momentânea', mas encaminha vítima de...
G1 - Globo· 2 horas atrásPaciente relevou à GloboNews que teve o procedimento negado por 4 vezes na capital paulista; serviço...
Assembléia Legislativa de SC aprova multa para quem for pego portando drogas em espaço público
Terra Notícias· 1 hora atrásMedida se contrapõe à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou consumo de maconha, cujo acórdão previa advertência ou curso educativo a quem for pego com quantidades inferiores a 40g
Argentina aprova projeto de reforma econômica em primeira grande vitória legislativa de Milei
Terra Notícias· 5 dias atrásO governo ainda espera restabelecer alguns artigos sobre tributação e bens pessoais que foram...
Vítima de estupro que teve aborto negado: 'Médico me falou o sexo do bebê'
Jornal do Comércio· 5 dias atrásUma vítima de estupro que teve aborto legal negado em hospitais da cidade de São Paulo disse que um