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STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
STF forma maioria para condenar réu que destruiu relógio no Planalto | GZH
GZH· 4 dias atrásAté o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros ...
Diretor-geral da PF vai a 'Gilmarpalooza' bancado por alvo de inquérito suspenso por Gilmar
Folha Online· 5 dias atrásPresença de Andrei Rodrigues em evento ocorre a convite da FGV, que foi investigada em 2022; PF e...
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 2 dias atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 21 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira ...
Bastidores: aniversariante do dia, Campos Neto fala em auditório vazio e ‘dá no pé' em Lisboa
Estadão· 4 dias atrásPresidente do Banco Central participou de painel no ‘Gilmarpalooza’, evento organizado por instituto...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Defesa de Filipe Martins: Ex-assessor de Bolsonaro perdeu passaporte que mostrava ida aos EUA Por...
Investing.com· 24 horas atrásDefesa de Filipe Martins: Ex-assessor de Bolsonaro perdeu passaporte que mostrava ida aos EUA
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 7 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF. Os dados são do Atlas da Violência ...
Disputa sobre tragédia de Mariana chega ao STF em meio à falta de acordo com governo
Folha Online· 1 dia atrásEntidade que representa mineradoras questiona no tribunal participação de municípios em ações no...