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STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal | GZH
GZH· 6 dias atrásAnálise foi iniciada em 2015, voltou a plenário em agosto de 2023 e em março deste ano, mas nas duas...
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 5 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF. Os dados são do Atlas da Violência ...
Papa critica legalização das drogas e chama traficantes de 'assassinos'
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Papa Francisco alertou contra a legalização das drogas e chamou traficantes de "assassinos" em discurso durante sua audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, ...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
STF estabelece em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes
Terra Notícias· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quarta-feira, 26, os critérios para diferenciar...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil | GZH
GZH· 5 dias atrásSuprema Corte reconheceu que portar pequenas quantidades para uso pessoal não é crime, mas critérios...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante - AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Amazonia Brasil· 4 dias atrásPorte da droga continua como comportamento ilícito
Descriminalização da maconha: STF avalia fixar 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Estadão· 5 dias atrásQuantidade vem sendo usada como parâmetro no Uruguai; ministros decidiram que porte de maconha para...
STF constatou diferenciação injusta entre usuário e traficante, afirma Lewandowski
Valor Econômico· 5 dias atrásNa terça-feira, o Supremo formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal
Descriminalização da maconha no STF: o que muda sobre o porte da droga
Globo Online· 5 dias atrásMinistros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante...