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Vai para a delegacia, mas não é fichado: entenda o que acontece com quem for pego com maconha após...
Globo Online· 5 dias atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem estiver com até 40g da droga
Após ser destituída de comissão da OAB, advogada presa por injúria racial em aeroporto tem registro...
Globo Online· 7 dias atrásLuana Otoni de Paula, de 39 anos, teve a liberdade provisória concedida pela Justiça de Minas
Venezuela convida organizações pró-regime e 2 técnicos do TSE para acompanhar eleição
Folha Online· 6 horas atrásCorte eleitoral brasileira recusa convite e afirma que está focada no pleito municipal em outubro
Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 6 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
STF decide que 40 g de maconha são o limite para diferenciar o usuário do traficante - BH FM
Ego· 6 dias atrásSe houver indício de comércio de droga, como uso de balança de precisão, anotações com contatos de...
Caso da gari morta pelo ex: 'Crueldade dos fatos demonstra inadequação do custodiado ao convívio...
Globo Online· 2 dias atrásJustiça determina que acusado seja mantido no cárcere, convertendo flagrante em prisão preventiva,...
Americanas: ex-CEO é solto em Madri, mas vai entregar passaporte
Economia - iG· 4 dias atrásEle foi alvo de prisão preventiva da Polícia Federal na Operação Disclosure, deflagrada nessa quinta...
Carlos Madeiro: União aciona STF e cobra R$ 2 bilhões em falência do pai de Thereza Collor
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que representa os interesses da União, ingressou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para atuar com assistente interessado na ação que a ex-esposa ...
Lava Jato: CNJ pede que 13ª vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA 13ª Vara Federal de Curitiba terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque havia um grampo telefônico na cela do doleiro Alberto Youssef, no início da Operação Lava Jato. A ...
CNJ vai regulamentar decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Estadão· 6 dias atrásConselho Nacional de Justiça, órgão que administra o Poder Judiciário, foi encarregado de definir...