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Entenda a decisão do STF que descriminalizou o porte de maconha
Globo Online· 14 horas atrásCorte ainda deve definir quantidade que diferencia usuário de traficante
Corte na Namíbia declara inconstitucional lei que criminalizava relações homossexuais
Folha Online· 5 dias atrásDecisão é vitória da comunidade LGBTQIA+ no continente, que tem sido palco de retrocessos para o grupo nos últimos anos
Barroso diz que pediu vista em ação sobre aborto porque país 'não tem condição' de tomar uma boa...
Folha Online· 4 dias atrásPresidente do STF disse que ser contra o procedimento 'não significa prender mulheres'
Como Julian Assange virou pesadelo para os EUA e 'símbolo' da liberdade de informação; veja linha do...
Globo Online· 1 dia atrásFundador do Wikileaks concordou em se declarar culpado em um tribunal dos Estados Unidos por revelar...
Não precisas de um dumbphone para usar menos o telemóvel — experimenta estas apps
Publico· 3 horas atrásComprar um telemóvel com teclas para estar menos nas redes pode ficar mais caro do que instalar uma...
Cartas ao director
Publico· 2 dias atrásComissão de inquérito
Anac quer punição para mau comportamento de passageiro em voo; entenda
Estadão· 2 dias atrásUma das penalidades sugeridas seria suspender o direito de voar do infrator pelo período de até um...
Receita informa que contribuintes ainda não aderiram a pagamentos especiais do Carf
Valor Econômico· 21 horas atrásAté então, havia um silêncio na equipe econômica sobre a medida, cuja estimativa é de R$ 55,6...
Opinião - Que imposto é esse: A irretroatividade do entendimento do STF sobre apropriação indébita...
Folha Online· 5 dias atrásTribunais estão impondo punição retroativa a condutas que anteriormente eram consideradas lícitas
Brasil tem crescimento acelerado no número de ações sobre aborto na Justiça
Folha Online· 5 dias atrásJudiciário acumulou 1.275 processos aguardando julgamento até março