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André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 6 dias atrásEle assume o cargo até 2028
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 5 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
Empreiteiras aceitam ‘desconto’ de 50% sobre multas da Lava Jato, mas apresentam ressalvas
Estadão· 5 dias atrásEmpresas ainda discutem termos do acordo com o governo Lula e querem, por exemplo, que o ‘perdão’...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 1 dia atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
Opinião - Hélio Schwartsman: A decisão caquética do STF na questão das drogas
Folha Online· 3 dias atrásTentativa de apaziguar parlamentares enfraqueceu a tese constitucional
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 5 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Wálter Maierovitch: Criminalização da maconha pelo STF seria flagrantemente inconstitucional
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA erva canábica fêmea tem efeitos perturbadores do sistema nervoso central. Hoje, a maconha medicinal, vencido o proibicionismo estúpido, é empregada na ciência e na medicina, com resultados ...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 5 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Estadão· 6 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que...
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 6 dias atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux