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Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 17 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira ...
Uso de maconha foi liberado no Brasil? Não é bem assim
Valor Econômico· 7 dias atrásFormou-se maioria a favor da descriminalização, com placar finalizado em 8 a 3
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 7 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 6 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Opinião - Hélio Schwartsman: A decisão caquética do STF na questão das drogas
Folha Online· 5 dias atrásTentativa de apaziguar parlamentares enfraqueceu a tese constitucional
Pacheco diz discordar de posição do STF sobre porte de maconha para uso pessoal e fala em invasão à...
G1 - Globo· 7 dias atrásSTF formou maioria nesta terça (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal....
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam ...
Empreiteiras aceitam com ressalvas proposta do governo para revisão de acordos de leniência da...
Valor Econômico· 7 dias atrásPrincipal ponto de divergência é que o desconto será calculado com base no saldo restante dos...
Painel: Relator do PL da anistia a condenados do 8/1 se reúne com ministros do STF
Folha Online· 2 dias atrásRodrigo Valadares (União Brasil-SE) esteve com Gilmar Mendes e André Mendonça
Perdeu e não volta mais, diz Lula sobre Bolsonaro na Presidência da República
Folha Online· 4 horas atrásPetista afirma em entrevista a rádio que 'povo vai ter que aprender a gostar da democracia'