Resultado da Busca
STF retoma nesta terça (25) julgamento sobre porte de maconha para uso próprio
Terra Notícias· 6 dias atrásA Corte já definiu que será necessário estabelecer um critério para "separar" o usuário de...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 5 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Lula diz que Pacheco é grande nome para Governo de Minas em 2026
Folha Online· 3 dias atrásEm entrevista, presidente elogia senador e não crava apoio a pré-candidato do PT para eleição de...
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem", disse
A grande aposta de Ramagem contra Eduardo Paes, segundo aliados
Globo Online· 4 dias atrásA grande aposta de Ramagem contra Eduardo Paes, segundo aliados
AO VIVO: STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal | GZH
GZH· 5 dias atrásJulgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados nove votos. Faltam Cármen Lúcia e...
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 5 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
Josias de Souza: STF: Uso de maconha é questão de saúde pública, não de cadeia
Jornal do Comércio· 5 dias atrásEm deliberação corajosa, o Supremo Tribunal Federal conciliou-se com o com senso. Por oito votos a três, decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com isso, quem for flagrado ...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 5 dias atrásFaltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão