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Lira não designa relator, e PL em reação a fraudes como da Americanas está parado há um ano
Folha Online· 23 horas atrásProjeto facilita ressarcimento aos investidores por prejuízos causados por práticas como a de ex-executivos da varejista
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Raquel Landim: Existem muitas mulheres competentes, presidente Lula, fora do centrão
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta terça-feira (26) a um argumento simplista de quem quer justificar a menor presença de mulher em postos de trabalho e, principalmente, em ...
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE
Terra Notícias· 7 dias atrásO ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal ...
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 7 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF. Os dados são do Atlas da Violência ...
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Terra Notícias· 6 dias atrásEleição foi simbólica, com votação unânime, para ocupação de uma das vagas destinadas a magistrados do STF
Governo manda dona do Facebook suspender uso de dados de usuários para "treinar" IA
InfoMoney· 7 horas atrásAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) alega que tomou essa medida "em virtude do risco iminente de dano grave e irreparável ou de difícil reparação aos direitos fundamentais dos titulares afetados"
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 5 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Terra Notícias· 7 dias atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...