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Letícia Casado: Escritório de ex-STJ que criticava eventos promove almoço no Gilmarpalooza
Jornal do Comércio· 4 dias atrásEm 2011, a então ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedora-nacional de Justiça Eliana Calmon virou o centro de uma polêmica ao defender que juízes não deveriam ...
Receita Federal impõe prazo para uso de créditos tributários e impede compensações
Valor Econômico· 6 dias atrásPara o órgão, valores devem ser utilizados em até cinco anos, contados da decisão judicial
Motorista que teve veículo apreendido obtém indenização por dano moral
Valor Econômico· 4 dias atrásEle pagou o licenciamento minutos após a abordagem da Polícia Rodoviária Federal
Caso Marielle: delegado preso nega relação com irmãos Brazão e diz que Ronnie Lessa mentiu em...
Terra Notícias· 4 dias atrásInformação foi escrita em um bilhete direcionado ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Veja o calendário de pagamentos do INSS em julho de 2024
Valor Econômico· 17 horas atrásRepasses da sétima parcela vão começar no dia 25
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Carta Capital· 3 dias atrásDesembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Entrevista | ‘Empresas carregarão fardo da reforma até 2038, mas País será mais competitivo’, diz...
Estadão· 14 horas atrásTransição de impostos termina em 2033, mas pode haver autuações sobre modelo antigo até 5 anos...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 6 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
PM-SP prende 'Batata', apontado como liderança do PCC, solto há um ano
Globo Online· 2 dias atrásForagido desde fevereiro, Leonardo da Vinci Alves de Lima foi solto em junho de 2023 por decisão do ...
Desembargador é suspeito de negociar R$ 1 milhão para beneficiar aliado de Beira-Mar
Folha Online· 5 dias atrásObjetivo era transferir criminoso de presídio em SP para MT, onde fuga seria facilitada, aponta...