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Justiça garante a familiares o direito à herança digital
Valor Econômico· 2 dias atrásNo Tribunal de Justiça de São Paulo, a 3ª Câmara de Direito Privado garantiu a uma mãe o acesso aos...
Tribunal mantém condenação de 'advogata' que chamou juiz de 'maugistrado'
RD - Repórter Diário· 2 dias atrásA 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ...
TJRS é o único tribunal de grande porte a atingir 100% no índice de produtividade comparada
Correio do Povo· 4 dias atrásOutro destaque é a produtividade de servidores e servidoras da Justiça do RS, a maior do país
Ações por propaganda antecipada dobram e expõem lacunas na lei contra pedidos de voto
Globo Online· 6 dias atrásCasos com o pedido de voto de Lula a Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura de São ...
Caso Odebrecht: chefe do MPSP diz que vai analisar efeitos da decisão de Toffoli
BOL· 6 dias atrásO novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e ...
Eleição paulistana 'começa' com troca de ações na Justiça entre principais pré-candidatos
BOL· 7 dias atrásApesar de a campanha eleitoral começar, oficialmente, apenas em agosto, os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo ...
Além de Polishop, outras grandes empresas pediram recuperação judicial em 2024; confira
Terra Notícias· 4 dias atrásAté o final de abril, 685 empresas entraram com pedidos de recuperação judicial
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 2 dias atrásMinistro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR.
Homem que matou ex e baleou criança já foi acusado de bater em grávida
Metrópoles· 3 dias atrásHomem que matou a ex-mulher e baleou a filha dela, no interior de SP, já foi acusado de agredir...
O que é feito com o dinheiro em casos de pagamento de fiança?
BOL· 11 horas atrásQuando uma pessoa comete um crime, em alguns casos é estabelecido um valor de fiança que, digamos, livra o acusado da prisão.O valor é estipulado pela Justiça e pode variar ...