Resultado da Busca
Concursos Federais: avança PL que visa reservar vagas para moradores de rua
JC Concursos· 3 dias atrásProjeto de lei na Câmara dos Deputados tem por finalidade reservar vagas para moradores de rua em...
Programa Mover é sancionado pelo presidente Lula e vira lei
Jornal do Comércio· 2 dias atrásCom essa sanção, o Programa Mover passa a ser uma lei. A indústria terá R$ 19,3 bilhões de...
Taxa para transações de até US$ 50 não inclui medicamentos
A Voz Da Serra· 2 dias atrásA cobrança de 20% do Imposto sobre a Importação de compras de até US$ 50 pela internet não incidirá...
Brasília Hoje: Governo publica medida provisória e oficializa cobrança da taxa da blusinha a partir...
Folha Online· 2 dias atrásTexto também prevê isenção para a importação de medicamentos por pessoa física
‘Adiar lei antidesmatamento por um ano seria a lógica’, diz comissário europeu
Ego· 2 dias atrásJanusz Wojciechowski, comissário de Agricultura da Comissão Europeia, defende adiamento da vigência da legislação, como querem produtores brasileiros
Tarcísio diz ao STF que indenização por 'excesso de trabalho' estimulará procuradores do Estado
Terra Notícias· 7 dias atrásEm manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio ...
Tarcísio diz ao STF que indenização por 'excesso de trabalho' estimulará procuradores do Estado
Jornal do Comércio· 7 dias atrásEm manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a nova licença por "excesso de trabalho" para os procuradores do estado.Cobrado pela ministra Cármen Lúcia a pr
Quase 60% das crianças mais pobres nunca frequentaram creche ou pré-escola
Folha Online· 4 dias atrásDepois de 10 anos de vigência do Plano Nacional de Educação, país segue longe em garantir acesso na...
Saiba qual é o valor atual do salário mínimo, além da variação do valor nos últimos 10 anos
Estadão· 4 dias atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de...
Novo Plano Nacional de Educação cria, pela primeira vez, metas relativas a quilombolas e indígenas
Globo Online· 3 dias atrásTexto também incluiu metas para crianças com deficiência e para a educação de jovens e adultos