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Campanha de Biden critica Trump após decisão da Suprema Corte
Último Segundo· 1 dia atrásCampanha do atual presidente diz que adversário 'acha que está acima da lei'
Poupatrans faz cartilha para orientar retificação de prenome e gênero
Jornal do Comércio· 1 dia atrásColetivo PoupaTrans é a versão trans do Poupatempo para ajudar todes com retificação de nomes em...
Cinco perguntas e respostas sobre a decisão do STF a respeito do porte de maconha
IstoÉ· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu 40 gramas como quantidade máxima para
Massacre de Paraisópolis: testemunhas serão ouvidas nesta sexta
Correio Braziliense· 4 dias atrás25 testemunhas — a maioria ligada à Polícia Militar do estado de São Paulo — serão ouvidas no Fórum ...
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
Estadão· 3 dias atrásInformações do Data Jud mostram que o País tem 18.324 magistrados, dos quais 2.202 se autodeclaram negros, sendo 1954 pardos e 248 pretos
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 23 horas atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Descriminalização do porte de maconha começa a valer
Regiao Noroeste· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal ...
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
BOL· 6 dias atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do porte < ...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante - AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Amazonia Brasil· 5 dias atrásPorte da droga continua como comportamento ilícito
Presidente da CBF processa comentarista da Band após ser chamado de 'frouxo' na TV
F5 - UOL· 5 dias atrásEdnaldo Rodrigues denunciou João Paulo Cappellanes por calúnia, injúria e difamação; caso corre na...