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‘Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa’, diz padre Júlio sobre projeto na Câmara de SP
Estadão· 3 dias atrásSuspenso sob justificativa de ‘aperfeiçoar o texto’, o projeto de lei que foi aprovado primeiro...
Porte de maconha para consumo pessoal: veja a opinião de especialistas
Estadão· 6 dias atrásCritérios de diferenciação entre usuários e traficantes ainda serão definidos pelo STF
Um país, 84 milhões de processos
Folha Online· 5 dias atrásNunca os 18 mil juízes brasileiros trabalharam tanto quanto em 2023. O número de processos foi recorde. O maior alvo? O INSS
Brasileira é deportada de Madri após ser presa e sofrer xenofobia: ʽVolta para teu puto paísʼ
Globo Online· 6 horas atrásVoo atrasou enquanto advogados tentavam impedir expulsão de Letícia Vieira, vítima de violência doméstica no Rio, onde chega hoje após 56 dias detida na capital espanhola
O novo PNE
Globo Online· 14 horas atrásA experiência dos últimos dois planos mostra o quanto tem sido difícil colocar em prática de uma política de Estado no setor
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 5 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
'Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa', diz padre Júlio sobre projeto na Câmara de SP
Terra Notícias· 3 dias atrásSuspenso sob justificativa de 'aperfeiçoar o texto', o projeto de lei que foi aprovado primeiro...
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Carta Capital· 3 dias atrásDesembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural Por Poder360
Investing.com· 3 dias atrásComissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 5 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
