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Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Terra Notícias· 5 dias atrásApós pedido do PT sob alegação de inconstitucionalidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e a Assembleia Legislativa do ...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 4 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Cinco perguntas e respostas sobre a decisão do STF a respeito do porte de maconha
IstoÉ· 17 horas atrásO Supremo Tribunal Federal formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu 40 gramas como quantidade máxima para
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 4 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal ...
Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa
Folha Online· 4 dias atrásSTF diz que não pagou despesas de ministros, mas não dá detalhes; Governo do Tocantins monta...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 5 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Marielle: em bilhete, delegado preso implora a Moraes para ser ouvido
Último Segundo· 2 dias atrásRivaldo Barbosa, delegado, encontra-se em prisão preventida, acusado de envolvimento na morte da...
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 1 dia atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico ...
O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Estadão· 4 dias atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...
Gilmarpalooza: quem pode questionar o evento jurídico de Gilmar Mendes?
BBC Brasil· 1 dia atrásEspecialistas explicam que, embora o evento seja organizado pelo decano da corte máxima brasileira,...