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Alexandre de Moraes manda tirar do ar matérias com acusações de ex-esposa contra Lira - Congresso em...
Jornal do Comércio· 6 dias atrásSegundo Alexandre, que acolheu pedido da defesa de Lira, não há no ordenamento jurídico do país...
Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Terra Notícias· 1 dia atrásApós pedido do PT sob alegação de inconstitucionalidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e a Assembleia Legislativa do Estado precisam prestar explicações sobre o programa ao Supremo Tribunal Federal
AGU diz que resolução do CFM sobre assistolia fetal foi inválida e ‘pretendeu’ legislar sobre aborto
Estadão· 6 dias atrásEm ofício ao STF, AGU considera que norma foi inconstitucional e ‘pretendeu, ainda que disfarçadamente, alterar disciplina’ sobre aborto legal no País
Criminalizar o aborto não é opção aceitável para conter sua prática
Globo Online· 5 dias atrásUma sociedade humanizada não se constrói com a observância literal da lei
Comissão da Câmara aprova pedido de informações sobre presos pelo 8 de Janeiro a Lewandowski
Jornal do Comércio· 2 horas atrásA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento 201 de 2024, que solicita que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 10 horas atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
Filho mais velho detalha último encontro com Chrystian: 'Foi a primeira vez que ficou eu e ele'
Globo Online· 4 dias atrásEx-dupla de Ralf, Chrystian morreu na quarta-feira (19/6), aos 67 anos, vítima de um choque séptico
Legado de Alexandre, o Grande vira campo minado na diplomacia internacional
Estadão· 4 dias atrásA Macedônia do Norte reivindicou para si figuras históricas como parte de um esforço para construir...
Painel: Ministro André Mendonça, do STF, pede cautela no combate às fake news
Folha Online· 17 horas atrásMinistro do STF, que fará parte do TSE, disse em evento em SP que Justiça não pode tolher opinião...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Jornal do Comércio· 3 horas atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado em 2015 e que divide a população."Forma-se, assim, maioria" para decidi