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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 1 dia atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não apenas o criminoso. Logo, eventuais ...
Nova onda de frio deve derrubar temperaturas no País nos próximos dias; veja previsão
Estadão· 21 horas atrásSul, Sudeste e Centro-Oeste devem observar queda nas marcas registradas. Maior intensidade é...