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Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas
Jornal do Comércio· 16 horas atrásO vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de ...
SP: Projeto contra a doação de alimentos para moradores de rua é suspenso
Jornal do Comércio· 16 horas atrásApós sofrer resistência de ONGs e da população, o vereador responsável pelo projeto, Rubinho Nunes,...
Argentina aprova projeto de reforma econômica em primeira grande vitória legislativa de Milei Por...
Investing.com· 1 dia atrásArgentina aprova projeto de reforma econômica em primeira grande vitória legislativa de Milei
Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
Valor Econômico· 5 dias atrásO projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 6 horas atrásMoraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Angola: Lei das ONG continua na gaveta – DW – 23/06/2024
Deutsche Welle· 6 dias atrásOs críticos do projeto de lei sobre o Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONG) em Angola...
Projeto para notificar vítimas sobre a libertação de condenados avança na Câmara
Carta Capital· 5 dias atrásA proposta tramita em caráter conclusivo e não terá de passar pelo plenário. Falta o aval da CCJ
Lei de Bases: Câmara dos Deputados da Argentina analisa modificações feitas pelo Senado no projeto ...
Globo Online· 2 dias atrásSe for aprovada, marcará o primeiro triunfo legislativo do ultraliberal, que não tem maioria na...
Projeto que dificulta doação de alimentos em SP e prevê multa de R$ 17 mil a ONGs é suspenso
Globo Online· 18 horas atrásAutor da proposta, vereador Rubinho Nunes (União) disse ser necessário 'ampliar o diálogo' para...
Projeto de lei que impõe regras e multa para doar comida em SP é aprovado em 1ª votação
Folha Online· 2 dias atrásONG fundada por Betinho diz que dificultar doação de alimentos é desumano; veja o que diz o PL