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Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas
Jornal do Comércio· 17 horas atrásO vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina ...
Projeto de lei que previa multa a quem doasse comida é suspenso em São Paulo
Jornal do Comércio· 1 dia atrásProposta do Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) burocratizava doação de alimento a pessoas em situação de rua; repercussão negativa gerou a suspensão
Presidente da Frente de Educação defende debate e sugere que novo PNE só entre em vigor em 2026
Valor Econômico· 3 dias atrásO deputado Rafael Brito (MDB-AL) disse que o projeto não será encaminhado em regime de urgência pelo...
Deputada propõe projeto de lei que criminaliza médico que se recusar a fazer aborto legal
Ego· 6 dias atrásSâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou à Câmara um pacote com três projetos de lei que buscam garantir o...
Possibilidade de importação de autopeças em MP do Mover foi vetada, diz Padilha
Valor Econômico· 2 dias atrás“O Mdic deixou claro que isso [importação de autopeças] poderia ser um dano e, então, encaminhou o...
Nunes confirma que vetará PL da Merenda se aprovado na Câmara de SP
IstoÉ· 22 horas atrásProjeto aprovado em 1º turno prevê multa R$ 17 mil para quem doar alimentos para moradores de rua;...
MC Binn critica projeto de lei que prevê multa para quem doar comida a pessoas em vulnerabilidade
Ego· 1 dia atrásCidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras podem ser multados...
Doar comida na rua sem autorização pode resultar em multa, prevê projeto que tramita na Câmara de SP
Estadão· 1 dia atrásMedida determina que ação social só pode ser praticada por quem tiver cadastro e autorização da...
Médica que implementou 1º programa de aborto legal do Brasil diz que PL Antiaborto é 'aberração'
Folha Online· 4 dias atrásCitada no projeto de lei, Maria José Araújo conta que foi ameaçada na época e que texto usa...
Sensor, automatização: ele está transformando um 'Uno em carro de luxo'
BOL· 8 horas atrásBiscoito Senô é um influencer que viralizou com uma série de vídeos em que mostra o passo a passo da transformação ...